Apoios do Fundo Ambiental para 2025
Com as diferenças climáticas e as crescentes despesas habitacionais, a eficiência energética das habitações tornou-se uma prioridade incontornável. O Fundo Ambiental oferece oportunidades significativas para a implementação de soluções sustentáveis que não só promovem a eficiência energética, como também contribuem para a redução dos custos e a preservação ambiental.
Conheça os principais programas de apoio previstos para 2025.
O Fundo Ambiental oferece oportunidades significativas para a implementação de soluções sustentáveis que não só promovem a eficiência energética, como também contribuem para a redução dos custos e a preservação ambiental. Conheça os principais programas de apoio previstos para 2025, os critérios de elegibilidade e as vantagens que poderá obter.

O Fundo Ambiental, criado com o propósito de apoiar políticas públicas nas áreas das alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos e biodiversidade, tem financiado diversas iniciativas ao longo dos anos, como programas de apoio à mobilidade elétrica, projetos de eficiência energética e conservação da biodiversidade. Exemplos notáveis incluem a instalação de painéis solares para autoconsumo, incentivos à substituição de veículos a combustíveis fósseis por elétricos e intervenções em edifícios públicos para a melhoria da sua eficiência energética. assume um papel crucial no financiamento de soluções sustentáveis.
A partir de 2025, esta iniciativa passará a ser gerida pela Agência para o Clima (ApC), que integrará o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas vertentes de Energia e Clima, sob a tutela do Ministério do Ambiente e Energia. O orçamento do Estado para 2025 prevê um investimento de 1,8 mil milhões de euros, direcionado para programas como o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, incentivos à eficiência energética em edifícios públicos, transição energética na agricultura e pescas e projetos de hidrogénio e gases renováveis.

Entre os programas de destaque, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S), lançado em 2021, financia pequenas intervenções que visam melhorar a eficiência energética das habitações, como a substituição de janelas e a instalação de sistemas baseados em energias renováveis. O programa cobre até 85% do investimento realizado, com um limite máximo de 7.500€ por habitação, incluindo majorações para candidaturas fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Durante o debate do Orçamento do Estado para 2025, foi anunciado o reforço de 60 milhões de euros no programa, totalizando 90 milhões para financiar as candidaturas pendentes, antes da sua extinção definitiva.

Dando continuidade ao compromisso com a eficiência energética, o Governo introduziu duas novas medidas: o E-Lar, destinado a consumidores para a aquisição de eletrodomésticos energeticamente eficientes, mediante vales financeiros atribuídos após aprovação de candidatura, e o programa Áreas Urbanas Sustentáveis, que visa promover melhorias na eficiência energética de edifícios e espaços públicos em zonas de vulnerabilidade social.
Este último poderá beneficiar entidades como juntas de freguesia, IPSS e associações de moradores. Detalhes adicionais sobre critérios de elegibilidade e o processo de candidatura serão divulgados pelo Governo. o E-Lar, que visa apoiar a aquisição de eletrodomésticos eficientes através da atribuição de vales financeiros, e o programa Áreas Urbanas Sustentáveis, que promoverá intervenções em edifícios e espaços públicos localizados em zonas de vulnerabilidade social, beneficiando entidades como juntas de freguesia, IPSS e associações de moradores.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
Fonte Base: Santander
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